13º Salário – Como Funciona, Quem tem direito

O 13º Salário é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados.  Mas é necessário saber quem tem direito ao 13º Salário. Essas e outras informações referentes a esse benefício serão concedidas no post de hoje.

É necessário entender que quem tem direito a 13o salário também conhecida como gratificação de Natal. Este benefício surgiu com a publicação da lei 4.090,  hoje em dia são vários segurados que tenho direito a receber.

Entenda como funciona o 13º Salário

Entenda como funciona o 13º Salário

Normalmente esse benefício é pago no final do ano mas tem empresas que preferem pagar em duas parcelas sendo a primeira no meio do ano EA segunda no último mês do ano.  Tudo vai depender do acordo trabalhista feito entre empresa e empregado. Aproveite para saber mais também sobre a Tabela INSS 2016!

Como Funciona o Cálculo 13º Salário?

Muitas pessoas ficam em dúvida a respeito do cálculo do desse benefício, mas ele é bastante simples de ser feito.

O cálculo do 13° é correspondente a 1/12 da remuneração por mês de trabalho. O benefício pago no final de cada ano e corresponde a um salário extra para o trabalhador.

Como Funciona o 13º Salário

Como é feito o cálculo do 13° salário

Para entender melhor como este cálculo é feito confira as informações abaixo:

  • basta dividir o salário integral do trabalhador por doze e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados;

Vários outros detalhes também entram no cálculo da gratificação sendo eles:

  • adicional noturno;
  • insalubridade;
  • comissões adicionais;
  • horas extras.

Importante destacar que se o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificadas durante o período de um mês de trabalho, ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos aquele mês.

Quem tem Direito ao 13º Salário?

Não são todos os trabalhadores que têm direito ao benefício.  Hoje em dia a presidência abrange vários tipos de segurados, mas infelizmente esse benefício é concedido somente aquele trabalhador contratado por regime de CLT.

Quem tem direito ao 13o salário é:

  • empregado;
  • empregado avulso;
  • empregado doméstico.

Se você se encaixa em algum desses pode ter certeza que você receberá o seu décimo terceiro salário. Lembrando que faz jus ao benefício quem trabalha com carteira assinada, sendo urbano ou rural. Logo, você tem que preencher o requisito de empregado segurado.

Beneficiários do 13º Salário

Beneficiários do 13º Salário

O pagamento do 13° salário pode ser feito em até duas parcelas, tudo vai depender de como a empresa prefere.

Veja como funciona:

  • pagamento da primeira parcela pode ser feita entre o dia 01 de fevereiro até o dia 30 de novembro;
  • o pagamento da segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

É importante lembrar que o trabalhador também tem direito a essa gratificação quando ele faz a extinção do contrato, nesses casos ele recebe proporcionalmente. Um benefício que faz a diferença na renda familiar das pessoas, é por isso que ele é tão esperado. Segundo a legislação, o pagamento integral é vedado, embora muitas empresas adotem.

1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (No Ratings Yet)
Loading...

3 Comments

  1. marcilene.barros.frank@hotmail.com
  2. Abenor fernandes

Alguma Dúvida? Faça um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *