Salário Maternidades 2019: Licença, Valor, Quem tem Direito?

O salário Maternidades 2019 é concedido às mães neste momento tão especial. O programa tem como objetivo auxiliar as futuras mamães no 8º mês de gravidez. Com o salário Maternidades 2019 elas podem passar os primeiros 120 dias com o seu bebê. Entenda mais logo a seguir!

Salario Maternidades 2019

Salario Maternidades 2019

Salário Maternidades 2019

O Salário Maternidade ou auxílio maternidade é um benefício pago para os segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.

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Através dele diversas mulheres são amparadas com ajuda de uma remuneração financeira para ajudar nos custos iniciais com a saúde da mãe e da criança.

Como se sabe é preciso que ocorra um vínculo entre mãe e filho nos primeiros 120 dias do recém-nascido.


Licença Maternidades 2019

A duração do salário Maternidades 2019 varia conforme o evento que garantiu a origem do benefício. Pode ser:

  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
  • 120 dias no caso de parto;
  • 120 dias, no caso de natimorto;
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Requisitos para receber o Salario Maternidades 2019

Para garantir o Salário Maternidades 2019 é preciso estar dentro dos requisitos são eles:

Quantidade de meses trabalhados (carência)

  • 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);

Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;

Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).


Valor do Salário Maternidades 2019

O valor deve ser pago junto previdência Social e respeitar os prazos máximos de 14 meses ou de 26 meses, conforme situação. Como o salário mínimo 2019 sofreu um reajuste, o valor do salário maternidade também irá sofrer.

O valor do Salário Maternidades 2019 pode ser:

  • As trabalhadoras autônomas poderão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.
  • As trabalhadoras avulsas podem receber o valor da última remuneração de mês completo trabalhado;
  • As trabalhadoras rurais que contribuem com a previdência pelo carnê de aposentadoria – exceto no caso de contribuição facultativa – tem direito a receber um salário mínimo;

 Documentos para dar entrada no Salário Maternidades

Os documentos para solicitação do Salário Maternidades 2019 e garantir o benefício são:

  • O trabalhador desempregado deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
  • O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

*Caso existe alguma dúvida consulte esta página.


 Como solicitar o Salário Maternidades 2019?

O pedido do Salário Maternidades 2019 pode ser feito conforme a situação. Para facilitar, veja todos os detalhes por meio da tabela a seguir:

SituaçãoTipo de trabalhadoraOnde SolicitarA partir de Quando Solicitar?Documento Necessário
Parto (inclusive de natimorto)Empregada (só de empresa)Na empresa28 dias antes do partoAtestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
DesempregadaNo INSSA partir do partoCertidão de nascimento
Demais seguradasNo INSS28 dias antes do partoAtestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
AdoçãoTodos os adotantesNo INSSApós a adoção ou guarda para fins de adoçãoTermo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminosoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir da ocorrência do abortoAtestado médico comprovando a situação
Aborto não-criminosoDemais trabalhadorasNo INSSA partir da ocorrência do abortoAtestado médico comprovando a situação

Dúvidas sobre Salário Maternidades 2019

Em caso de dúvidas, sobre o Salário Maternidades 2019 ligue para a Central de Atendimento do INSS. Confira o telefone abaixo:

  • Telefone: 135.

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