Salário Empregada Doméstica 2020: Valor ATUALIZADO

Aquelas que atuam nos serviços domésticos em casas de famílias, empresas e outros se perguntam qual será o salário empregada doméstica 2020. A classe teve seus direitos regulamentados graças a regulamentação da PEC das domésticas. Antigamente, o trabalho doméstico não era valorizado, hoje em dia existe o salário empregada doméstica 2020, sobre o qual falaremos aqui!

Salário Empregada Doméstica 2020

salário empregada doméstica 2020

Como era o salário empregada doméstica antes da Lei

De acordo com a Constituição Brasileira, todo cidadão que trabalhe com carteira assinada tem o direito de receber um salário ou remuneração pelos serviços prestados ao seu empregador.

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Antigamente a profissão de empregada doméstica era totalmente desvalorizada, infelizmente essas trabalhadoras não tinham acesso a nenhum tipo de benefício trabalhista, agora já se tem o salário empregada doméstica 2020.

Além do salário, a carga horária, férias e outras vantagens se tornaram possíveis.


Quais benefícios trabalhistas a empregada doméstica tem direito?

Além de saírem da exclusão, a profissão de empregada doméstica foi regulamentada e diversos benefícios que antes eram coisas impossíveis de serem oferecidos passaram a ser obrigatórios.

Veja abaixo o que elas passaram a terem direito:

  • Salário mínimo a partir de R$ 1.067,40;
  • 13º salário;
  • Férias;
  • Carteira de trabalho assinada;
  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais (no máximo 8 horas por dia)
  • Intervalo para as refeições e/ou descanso;
  • Folga semanal remunerada;
  • Direito a folga nos feriados nacionais e religiosos;
  • Licença maternidade;
  • Vale-transporte;
  • FGTS;
  • Seguro desemprego;
  • Salário família;
  • Aviso prévio;

Benefícios do INSS a empregada doméstica

A empregada doméstica se tornou segurado pela Previdência Social obrigatoriamente, de acordo com a Lei 150/2015.

Confira os benefícios oferecidos:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: Tem direito a essa aposentadoria, as mulheres que contribuíram para a Previdência durante 30 anos;
  • Pensão por morte: Benefício pago aos cidadãos que forem dependentes de algum segurado do INSS que falecer, desaparecer ou tiver a sua morte declarada;
  • Salário maternidade: Este benefício é pago a todas as seguradas que tiveram filhos, naturais ou por adoção.

Cadastro de empregadas domésticos E-Social

Para receber regularmente o salário empregada doméstica 2020 e todos os outros benefícios, é preciso que o patrão faça o cadastro da empregada no e-social. Separamos esse vídeo para te ajudar a entender como funciona esse cadastro.

 


Valor salário empregada doméstica 2020 

salário empregada doméstica 2020 ainda não foi atualizado, porém quando esse valor for divulgado, juntamente com o valor do salário mínimo 2020, atualizaremos aqui no site. Por enquanto, a estimativa é que o salário seja de: R$ 1.020,40

O Governo Federal determinou que o piso salarial das empregadas domésticas deve ser a partir do salário mínimo anual.

É de extrema importância que a empregada faça questão de seu direito, já que segundo o portal EM, o registro da categoria diminuiu 15% no Brasil nos últimos três anos, deixando muitas mulheres desamparadas pela lei.


Desconto do INSS para empregada doméstica 

O desconto do INSS que será aplicado no salário empregada doméstica 2020 ainda não foi determinado, em breve ele será divulgado.

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Por enquanto, você confere os descontos aplicados em anos anteriores, que resultam no salário líquido 2020!

  • Trabalhadoras domésticas que recebam um valor mensal de até R$ 1.556,94, o desconto que deverá ser feito é de até 8%;
  • Trabalhadoras domésticas que recebam um valor mensal de R$ 1.556,94 até R$ 2.594,92, o desconto que deverá ser feito é de até 9%;
  • Trabalhadoras domésticas que recebam um valor mensal de R$ 2.594,92 até R$ 5.189,82, o desconto que deverá ser feito é de até 11%.

Nenhum empregador gostaria de sofrer uma ação trabalhista e ser punido legalmente por descumprimento da lei, por isso, é muito importante obedecer às exigências feitas pelo governo em relação aos benefícios das empregadas domésticas.

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