Salário Maternidade 2020: Quem tem direito? Valor, Entrada

As mulheres que são amparadas pelo INSS possuem um direito chamado: salário maternidade 2020 tanto quando nascem os filhos biológicos, quanto na adoção. Para sanar várias dúvidas, separamos as informações mais importantes sobre o salário maternidade 2020 e detalhes sobre quem possui direito, como solicitar e etc. Para saber mais sobre o assunto continue acompanhando.

salário maternidade 2020

salário maternidade 2020

O salário maternidade 2020 e a licença concedida são de grande importância para mães que estão nos primeiros meses de seus filhos, a seguir entenderemos mais sobre todo esse assunto!

✓ Confira ainda qual o valor do salário mínimo 2020

O que é o salário maternidade? 

O salário maternidade ou licença maternidade, como é chamado também é um benefício de caráter previdenciário que é destinado aquelas mães que precisam se afastam temporariamente do emprego nos estágios finais da gravidez, após darem à luz ou na adoção.

É de extrema importância que as mães tenham um tempo exclusivo para os filhos para que criem um vínculo, além de importante é garantido por lei e nesse momento eles devem estarem amparados pelo salário maternidade.


Quem tem direito ao benefício? 

Você deve ter se perguntado quem tem direito ao salário maternidade não é mesmo? Bom, tem direito as mães que estão no oitavo mês de sua gestação ou mais até o prazo de 120 dias após o nascimento da criança.

O direito também é válido para as mães que passaram por processo de adoção ou mesmo que estão com a guarda judicial da criança.

✓ Conheça os valores do salário mínimo regional 2020

Porém existe um tempo de carência que a mãe precisa ter trabalhado para ter direito ao benefício. Confira aqui quais são eles: 

  • 10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
  • Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
  • Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2020 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.


Quanto é o salário maternidade 2020? 

O valor do salário maternidade 2020 é calculado de acordo com o grupo ao qual você se encaixa, segundo os grupos abaixo:

  • Trabalhadores da zona rural que contribuem para previdência social na forma obrigatória: 1 salário minimo;
  • Para solicitantes que realizam a contribuição no formato avulso o valor liberado pela previdência social será de acordo com a sua última remuneração;
  • Para mães trabalhadoras autônomas o auxílio liberado será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.

Apesar do que muitos pensam, o valor não é o mesmo do salário mínimo 2020. O tempo de duração do salário maternidade é determinada caso a caso, segundo também o grupo a qual a solicitante se encaixa:

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.

Como solicitar o salário maternidade? 

salário maternidade 2020 é fácil de ser solicitado, já que isso pode ser feito diretamente pelo site da Previdência Social, veja como:

Após preencher o requerimento online basta apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.

Pronto! Agora é só usufruir do tempo com o seu bebê, tendo a tranquilidade do amparo proporcionado pelo salário maternidade, caso ainda haja alguma dúvida, assista o vídeo abaixo:

1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (1 votes, average: 5,00 out of 5)
Loading...

Adicionar Comentário